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Conteúdo claro e sem juridiquês para você entender seus direitos e saber o que fazer em cada situação.
Em destaqueCaí no golpe do Pix: o que fazer nas primeiras 24 horas
Agir rápido faz diferença. Veja o passo a passo para aumentar as chances de recuperar o dinheiro depois de um golpe bancário.
Dr. Reginaldo José da CostaOAB/SP 264.367
08setVoo cancelado ou atrasado: conheça os seus direitos
Assistência, reacomodação, reembolso e indenização. Entenda o que a companhia aérea deve oferecer quando o voo não sai como planejado.
20agoAcidente de trabalho: estabilidade, CAT e benefícios do INSS
Sofreu um acidente ou desenvolveu uma doença por causa do trabalho? Veja quais direitos podem estar em jogo e como garanti-los.
12agoRevisão de aposentadoria: quando vale a pena pedir
Erros de cálculo e períodos não reconhecidos são mais comuns do que parece. Saiba quando a revisão pode aumentar o valor do seu benefício.
10julCódigos de recolhimento da guia do INSS
Conheça os códigos de recolhimento da guia do INSS para contribuintes facultativos e saiba qual utilizar em cada situação.
05dezSituação vexatória: limeirense é deportado do Chile por falta de teste para Covid-19
Morador de Limeira deportado do Chile por falta de teste PCR: Justiça condena companhia aérea e agência a indenizar por danos morais e materiais.
23novBenefícios concedidos pelo INSS ao idoso
No Brasil, milhões de idosos não recebem benefícios do INSS a que podem ter direito. Conheça os principais benefícios concedidos à pessoa idosa.
29setRescisão indireta
O que acontece quando a empresa atrasa reiteradamente o salário e o recolhimento do FGTS do trabalhador? A rescisão indireta do contrato de trabalho…
28setPlanejamento previdenciário
O planejamento previdenciário é um estudo de todo o histórico de contribuições previdenciárias, onde nós avaliamos a idade e as atividades…
23setAuxílio-acidente
É um benefício previdenciário de forma indenizatória concedido pelo INSS, para os casos de acidente de qualquer natureza, que venha ocasionar redução…
30agoJustiça concede liminar para que empresa de Limeira volte a faturar
Em junho de 2022 o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo concedeu uma medida liminar, para autorizar uma empresa de Limeira a voltar a faturar. Em…
16agoRegulação do saneamento básico: do poder normativo à norma de referência
A mais recente edição da Revista Digital de Direito Administrativo da USP, publicada em 21 de julho, traz artigo científico de autoria de Carlos…
26julConviventes podem alterar sobrenome
De acordo com recente alteração do artigo 57, § 2º da Lei nº 6.015/73, que dispõe sobre registros públicos, “os conviventes em união estável…
25julInjúria racial e racismo em partida de futebol
Em 19 de julho, comemora-se o dia nacional do futebol. Vou utilizar este dia para conscientizar e buscar combater uma situação que, infelizmente…
30maiAlimentos Gravídicos
Mesmo antes do nascimento, o filho já gera gastos. Quando se está no período gestacional há despesas com assistência médica e psicológica, alimentação…
30maiAtraso no voo gera dano moral?
Ainda que o atraso seja decorrente de culpa da companhia aérea, em recente decisão proferida pela Terceira Turma do STJ, decidiu-se que o mero atraso…
30maiMeu filho (a) tem direito a herança?
A herança é o conjunto de princípios jurídicos que disciplinam a transmissão do patrimônio de uma pessoa que morreu a seus sucessores legais. É a…
30maiO que é limbo previdenciário?
O limbo previdenciário ocorre quando o médico perito do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) entende que o segurado está apto para o retorno às…
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